Apoio a projetos jornalísticos

FENAJ propõe taxação das plataformas digitais e criação de fundo de fomento ao Jornalismo
As big-techs ou Gafam

Uma oportunidade que deve chamar a atenção dos jornalistas.

Está em debate na Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), a taxação das plataformas da internet conhecidas como GAFAM – Google, Apple, Facebook, Amazon, Microsoft -, que abocanham dois terços da publicidade mundial.

A FENAJ embasa sua proposta em dados e análises sobre poder e a influência das grandes plataformas digitais, especialmente no domínio do fluxo da informação e na utilização da produção jornalística para obtenção de receita, sem qualquer contrapartida para quem as produz (empresas e jornalistas). Também leva em conta o fato de as grandes plataformas praticamente não pagarem impostos nos diversos países do mundo.

Leia sobre o lucro das grandes plataformas

Para a FENAJ é urgente a adoção de medidas, no âmbito político, que possam proteger os meios de produção e de suporte ao Jornalismo. Nesse sentido, a FENAJ apresenta a proposta de taxação das grandes plataformas, nos seguintes moldes:

– criação de uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), via articulação de Projeto de Lei, em iniciativa do Congresso Nacional;

– destinação dos recursos da Cide ao Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas, um fundo com gestão pública e com autonomia para destinar os recursos à produção jornalística de organizações/empresas públicas e/ou privadas e jornalistas independentes;

– condicionamento do acesso dos recursos do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas, por parte das empresas jornalísticas, ao respeito ao vínculo empregatício, às convenções coletivas e aos pisos salariais, bem como às medidas de restrição às demissões imotivadas (Convenção 158 da OIT), de valorização da jornada legal de trabalho e de promoção da autonomia e do direito de consciência dos jornalistas;

– utilização dos recursos do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas, para a promoção da democratização dos meios de comunicação, com a efetiva proibição de monopólios no setor; a valorização do conteúdo local e regional na produção jornalística; o fim dos chamados desertos de notícias (municípios onde não há nenhum veículo de comunicação local); e o respeito ao interesse público e à democracia como critérios norteadores da produção do Jornalismo brasileiro.

Baixe o e-book com um estudo completo sobre as plataformas



Leia mais sobre o assunto aqui e na Fenaj



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Idosos aprendem como lidar com fake news

idosos maiores vítimas das fake news

Um estudo identificou que os usuários na faixa etária mais velha, acima dos 65 anos, compartilharam sete vezes mais artigos de portais de notícias falsas do que o grupo etário mais jovem (18 a 29 anos).

O artigo – assinado por Andrew Guess, da Universidade Princeton, e Jonathan Nagler e Joshua Tucker, da Universidade de Nova York (NYU), ambas nos EUA – foi publicado pela revista científica Science Advances, no ano passado.

Leia reportagem da BBC

Foi de olho nesse público – que cada vez mais acessa a internet – que a Universidade de São Paulo está lançando um O treinamento “Fake news: reconhecimento e atitudes para fazermos a diferença”


Clique aqui e acesse o conteúdo

O curso é oferecido pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, mas poderá ter participantes de todo o país.

As aulas serão ministradas em uma plataforma online e acontecerão de 2 de agosto a 3 de setembro, às terças e quintas-feiras, das 15 às 17 horas.

As vagas para o treinamento são limitadas, de modo que apenas 30 pessoas poderão participar. Os interessados em inscrever-se devem acessar o site do Sistema Apolo da USP até o dia 30 de julho. Caso o número de interessados seja maior que o de vagas, as matrículas seguirão a ordem de inscrição.

(* Com informações do Portal Comunique-se – Leia aqui)


Ouça o podcast para aposentados e pensionistas

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Dívida dos planos de saúde com o SUS

divida com oSUS pagaria vacinacao

Os planos privados de saúde devem cerca de R$ 2,9 bilhões ao SUS – o Sistema Único de Saúde. O valor é suficiente para a comprar um estoque gigantesco de vacinas contra a Covid-19: 58 milhões de doses.

As informações são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fiscalizar o setor e cobrar o pagamento.

Com os R$ 2,9 bilhões da dívida total, equivalente a US$ 588 milhões, daria para comprar ao menos 58 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 (considerando o valor de 10 dólares por dose pago pelo Ministério da Saúde na maioria das vacinas), o que seria suficiente para imunizar 29 milhões de pessoas.

Acompanhe também no podcast Resumo da Semana

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Solidariedade aos Pataxós Hã Hã Hães

A situação emergencial dos Pataxós se complica a cada dia. Ontem faltou gás para algumas famílias com crianças, que começaram a chorar de fome. Nos próximos dias, vence o segundo mês de aluguel. A dívida, só em um dos locais em que estão, vai para a casa de 12 mil. Estão sendo ameaçados por alguns proprietários com histórico de violência. As medidas judiciais estão em curso, mas os procuradores do caso estão de férias.

Os Pataxós Hã Hã Hães precisam de nossa ajuda. Perderam as terras em que viviam, em Brumadinho e Bicas, atingidas pela tragédia do rompimento da barragem da Vale. Ficaram sem o rio e a mata, suas fontes de sobrevivência, com um agravante: o risco que corriam as crianças de se contaminarem na lama em que se transformaram as águas da região.

Ao contrário dos que são chamados simplesmente Pataxós, não têm hábitos urbanos, como atividades de turismo e venda de artesanato. Vieram para a periferia de BH, até conquistarem novas terras. Passaram a viver do auxílio mensal que a Vale estava dando, com o qual alugaram barracões, espalhados em bairros e vilas distantes.

Este mês, a Vale rompeu o Termo de Ajustamento de Conduta e parou de pagar o acertado. Os Pataxós Hã Hã Hães estão sendo ameaçados de despejo e sem dinheiro para comprar comida e material de limpeza. Mesmo sendo um povo altivo, não têm como evitar a solidariedade material neste momento, para garantir a sobrevivência.

As contribuições podem ser feitas da seguinte forma:


DOAÇÃO DE ALIMENTOS E MATERIAL DE HIGIENE
Posto de Coleta: EXPOARTE
Av. dos Andradas, 3760 2º piso
Pompéia | Belo Horizonte

DEPÓSITOS e TRANFERÊNCIAS


CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Ag. 01640 Op. 013
Cc.000860051194-0
Heraldo Leite Carlos
CPF 465.313.356-53
PIX: coletivonaopassara@gmail.com

Saudações tribais!

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Para entender a crise urbana

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Ermínia Maricato e a capa do livro

“Ninguém vive só dentro de casa: vive na cidade”. A constatação faz parte da apresentação do livro “Para entender a crise urbana“, de Ermínia Maricato. Compilação de artigos e entrevistas da autora, uma das mais renomadas e atuantes arquitetas e urbanistas do Brasil, o livro traz números e estatísticas inquietantes.

Inquietantes porque preocupantes e quase sempre invisíveis e até relegadas ao segundo plano. Para início de conversa (o que não é nenhuma novidade), o Brasil vem migrando para as cidades. “Na década de 1960, o Brasil tinha 44,67% da população das nas cidades (Censo IBGE). Em 1980, já eram 67,59%. Houve um acréscimo de cerca de 50 milhões de pessoas nas cidades, e os problemas urbanos se aprofundaram”, cita a autora.

E os números do IBGE demonstram o resultado desta ocupação – se não desordenada, pessimamente planejada -:

Em São Paulo que se autoproclama “a maior cidade da América do Sul”, estima-se que as favelas abrigam 391 mil domicílios e mais de dois milhões de moradores, o equivalente a 11% da população da cidade.

Em todo o país, o número de brasileiros vivendo em habitações irregulares é de 11,4 milhões.

Além das questões de saneamento e moradias precárias, sem espaço onde numerosas famílias se amontoam em cubículos, outra questão é destacada por Maricato. Todo este batalhão precisa se deslocar dentro da cidade. E é aí que entra outro ponto nevrálgico: a mobilidade.

 

“O império do automóvel. Transporte coletivo em ruínas”

 

Sacolejando dentro de ônibus e trens precários, o paulistano sofre no seu dia a dia, no simples ato de sair de casa para trabalhar.

“O tempo médio das viagens em São Paulo era de 2 horas e 42 minutos. Para um terço da população, esse tempo era de mais de 3 horas. Para um quinto , era de mais de 4 horas”, cita Maricato. Isto quer dizer que ao fim de uma existência o resignado passageiro passou uma parte dentro de ônibus, metrôs e trens.

Mas a situação não penaliza somente quem não tem o tão sonhado carro próprio. Motoristas – e tanto faz o dono de um reluzente modelo de luxo quanto dos suscetíveis carros populares – também são vítimas deste nó no trânsito.

“Os congestionamentos de tráfego chegam a atingir 763,79 km de vias. A velocidade média dos automóveis em São Paulo, entre 17 e 20h em junho de 2012, foi de 7,6 km/h, ou seja, quase a velocidade de caminhada a pé.”

Crédito mais fácil e isenções fiscais dos últimos anos aumentaram o acesso ao carro próprio. “Em 2003, o número de automóveis em 12 metrópoles brasileiras era de 23,7 milhões e, em 2013, era de 45,4 milhões, ou seja, praticamente dobrou”. O resultado? Índices alarmantes de poluição do ar e sua trágica consequência na saúde da população em geral. “Aproximadamente 12% das internações respiratórias em São Paulo são atribuíveis à poluição do ar”.

Sem nos aprofundar aqui sobre a violência do trânsito, com estatísticas do Ministério da Saúde revelando que nos últimos cinco anos morreram em acidentes de trânsito 110 pessoas e mais de mil feridos diários. Destaque para os atropelamentos, com mais de 45% no total de acidentes.

 

Paradoxo dos investimentos públicos

 

Se a mobilidade é um dos pontos mais sensíveis da vida nas grandes cidades, a valorização também tem seus reflexos. Neste sentido, segundo Ermínia Maricato, a questão é paradoxal. A partir da retomada dos investimentos públicos em infraestrutura (habitação, saneamento e transporte urbano), a especulação correu solta e o preço dos imóveis ultrapassou a estratosfera.

“Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2015, o preço dos imóveis subiu 265,2% no Rio de Janeiro, e 218,2% em São Paulo.”

A explicação, segundo a autora, “como a moradia é uma mercadoria especial (porque é vinculada à terra, uma condição não reproduzível) os subsídios incidiram no aumento do preço da terra”. Ou seja, o capital – leia-se as gigantes imobiliárias – ganha com a especulação.

Ermínia Maricato foi a secretaria-executiva do Ministério das Cidades, logo de sua criação no primeiro governo Lula, a partir de 2003. Junto com o ministro Olívio Dutra chegou a elaborar uma série de planos visando uma reforma urbana mais abrangente e duradoura.

Mas ficou no cargo até 2005, quando a série de alianças e negociações do governo, que enfrentava a crise do Mensalão, fez com que o ministério ficasse na cota do PP. Mas aí é outra história.

Recheado de números e gráficos, “Para entender a crise urbana” leva à reflexão e serve de auxílio para aqueles que pretendem fazer das cidades locais melhores para se viverem.

Ermínia Maricato esteve em Belo Horizonte participando do quinto módulo “A Questão Urbana no Brasil”, do Curso de Realidade Brasileira. Na ocasião também participou do º Fórum Mineiro do BrCidades, na Ocupação Pátria Livre.

Solução nas políticas públicas

“O problema não se resolve com a distribuição de renda ou do salário. Porque mais salário não compra o transporte coletivo, não compra uma boa localização na cidade, porque isso fica mais caro. Aumento salarial é absorvido pelo custo da cidade e isso só se resolve com políticas públicas”.

Esta é uma das proposições do livro e o desafio está lançado.

Sobre a autora:

Professora universitária, pesquisadora acadêmica, ativista política, ocupou cargos públicos na Prefeitura da Cidade de São Paulo, onde foi Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano (1989-1992) e no Governo Federal, onde foi Secretária Executiva do Ministério das Cidades (2003- 2005) cuja proposta de criação se deu sob sua coordenação.

É professora aposentada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo onde defendeu mestrado, doutorado, livre docência e aprovada em concurso para professora titular.

Fundadora do LABHAB- Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP (1997); coordenadora do Curso de Pós Graduação da FAUUSP (1998-2002), e integrante do Conselho de Pesquisa da USP (2007)

Professor visitante do Human Settlements Centre da University of British Columbia,  Canadá (2002) e da School of Architecture and Urban Planning of Witwatersrand – Johannesburg/South Africa (2006).

 

Ficha técnica:
Autor: Ermínia Maricato
Número de páginas: 112
Editora: Expressão Popular

Mais informações no link da Expressão Popular