Para entender a crise urbana

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Ermínia Maricato e a capa do livro

"Ninguém vive só dentro de casa: vive na cidade". A constatação faz parte da apresentação do livro "Para entender a crise urbana", de Ermínia Maricato. Compilação de artigos e entrevistas da autora, uma das mais renomadas e atuantes arquitetas e urbanistas do Brasil, o livro traz números e estatísticas inquietantes.

Inquietantes porque preocupantes e quase sempre invisíveis e até relegadas ao segundo plano. Para início de conversa (o que não é nenhuma novidade), o Brasil vem migrando para as cidades. "Na década de 1960, o Brasil tinha 44,67% da população das nas cidades (Censo IBGE). Em 1980, já eram 67,59%. Houve um acréscimo de cerca de 50 milhões de pessoas nas cidades, e os problemas urbanos se aprofundaram", cita a autora.

E os números do IBGE demonstram o resultado desta ocupação - se não desordenada, pessimamente planejada -:

Em São Paulo que se autoproclama "a maior cidade da América do Sul", estima-se que as favelas abrigam 391 mil domicílios e mais de dois milhões de moradores, o equivalente a 11% da população da cidade.

Em todo o país, o número de brasileiros vivendo em habitações irregulares é de 11,4 milhões.

Além das questões de saneamento e moradias precárias, sem espaço onde numerosas famílias se amontoam em cubículos, outra questão é destacada por Maricato. Todo este batalhão precisa se deslocar dentro da cidade. E é aí que entra outro ponto nevrálgico: a mobilidade.

 

"O império do automóvel. Transporte coletivo em ruínas"

 

Sacolejando dentro de ônibus e trens precários, o paulistano sofre no seu dia a dia, no simples ato de sair de casa para trabalhar.

"O tempo médio das viagens em São Paulo era de 2 horas e 42 minutos. Para um terço da população, esse tempo era de mais de 3 horas. Para um quinto , era de mais de 4 horas", cita Maricato. Isto quer dizer que ao fim de uma existência o resignado passageiro passou uma parte dentro de ônibus, metrôs e trens.

Mas a situação não penaliza somente quem não tem o tão sonhado carro próprio. Motoristas - e tanto faz o dono de um reluzente modelo de luxo quanto dos suscetíveis carros populares - também são vítimas deste nó no trânsito.

"Os congestionamentos de tráfego chegam a atingir 763,79 km de vias. A velocidade média dos automóveis em São Paulo, entre 17 e 20h em junho de 2012, foi de 7,6 km/h, ou seja, quase a velocidade de caminhada a pé."

Crédito mais fácil e isenções fiscais dos últimos anos aumentaram o acesso ao carro próprio. "Em 2003, o número de automóveis em 12 metrópoles brasileiras era de 23,7 milhões e, em 2013, era de 45,4 milhões, ou seja, praticamente dobrou". O resultado? Índices alarmantes de poluição do ar e sua trágica consequência na saúde da população em geral. "Aproximadamente 12% das internações respiratórias em São Paulo são atribuíveis à poluição do ar".

Sem nos aprofundar aqui sobre a violência do trânsito, com estatísticas do Ministério da Saúde revelando que nos últimos cinco anos morreram em acidentes de trânsito 110 pessoas e mais de mil feridos diários. Destaque para os atropelamentos, com mais de 45% no total de acidentes.

 

Paradoxo dos investimentos públicos

 

Se a mobilidade é um dos pontos mais sensíveis da vida nas grandes cidades, a valorização também tem seus reflexos. Neste sentido, segundo Ermínia Maricato, a questão é paradoxal. A partir da retomada dos investimentos públicos em infraestrutura (habitação, saneamento e transporte urbano), a especulação correu solta e o preço dos imóveis ultrapassou a estratosfera.

"Entre janeiro de 2008 e janeiro de 2015, o preço dos imóveis subiu 265,2% no Rio de Janeiro, e 218,2% em São Paulo."

A explicação, segundo a autora, "como a moradia é uma mercadoria especial (porque é vinculada à terra, uma condição não reproduzível) os subsídios incidiram no aumento do preço da terra". Ou seja, o capital - leia-se as gigantes imobiliárias - ganha com a especulação.

Ermínia Maricato foi a secretaria-executiva do Ministério das Cidades, logo de sua criação no primeiro governo Lula, a partir de 2003. Junto com o ministro Olívio Dutra chegou a elaborar uma série de planos visando uma reforma urbana mais abrangente e duradoura.

Mas ficou no cargo até 2005, quando a série de alianças e negociações do governo, que enfrentava a crise do Mensalão, fez com que o ministério ficasse na cota do PP. Mas aí é outra história.

Recheado de números e gráficos, "Para entender a crise urbana" leva à reflexão e serve de auxílio para aqueles que pretendem fazer das cidades locais melhores para se viverem.

Ermínia Maricato esteve em Belo Horizonte participando do quinto módulo "A Questão Urbana no Brasil", do Curso de Realidade Brasileira. Na ocasião também participou do º Fórum Mineiro do BrCidades, na Ocupação Pátria Livre.

Solução nas políticas públicas

"O problema não se resolve com a distribuição de renda ou do salário. Porque mais salário não compra o transporte coletivo, não compra uma boa localização na cidade, porque isso fica mais caro. Aumento salarial é absorvido pelo custo da cidade e isso só se resolve com políticas públicas".

Esta é uma das proposições do livro e o desafio está lançado.

Sobre a autora:

Professora universitária, pesquisadora acadêmica, ativista política, ocupou cargos públicos na Prefeitura da Cidade de São Paulo, onde foi Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano (1989-1992) e no Governo Federal, onde foi Secretária Executiva do Ministério das Cidades (2003- 2005) cuja proposta de criação se deu sob sua coordenação.

É professora aposentada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo onde defendeu mestrado, doutorado, livre docência e aprovada em concurso para professora titular.

Fundadora do LABHAB- Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP (1997); coordenadora do Curso de Pós Graduação da FAUUSP (1998-2002), e integrante do Conselho de Pesquisa da USP (2007)

Professor visitante do Human Settlements Centre da University of British Columbia,  Canadá (2002) e da School of Architecture and Urban Planning of Witwatersrand – Johannesburg/South Africa (2006).

 

Ficha técnica:
Autor: Ermínia Maricato
Número de páginas: 112
Editora: Expressão Popular

Mais informações no link da Expressão Popular

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